COMUNICAÇÃO N.º 5/JNE/2014 de 26/05/2014
PROCEDIMENTOS PARA AFIXAÇÃO DE PAUTAS COM AS CLASSIFICAÇÕES INTERNAS DOS ALUNOS DOS 4.º E 6.º ANOS DE ESCOLARIDADE
Nos cronogramas das ações para os 1.º e 2.º ciclos, incluídos na Norma 02/JNE/2014, é estabelecido que a devolução das provas classificadas às escolas e a respetiva remessa de dados é efetuada no dia 12 de junho, no período da manhã. Por outro lado, aquele normativo estabelece ainda que a afixação das pautas finais de classificação se processa no dia 12 de junho, no período da tarde.
Estas pautas finais apresentam as classificações finais relativas a todas as disciplinas dos respetivos currículos, incorporando já, no que diz respeito às disciplinas de Português e de Matemática, a ponderação entre a classificação interna e a classificação obtida nas provas finais da 1.ª fase, bem como a informação da situação escolar dos alunos.
De acordo com o n.º 2.7 do Despacho n.º 8248/2013, de 25 de junho, os momentos para atribuição das classificações do final de ano, nos 4.º e 6.º anos de escolaridade, devem ter lugar antes da divulgação dos resultados da avaliação externa. Por uma questão de transparência e de equidade em todo este processo as escolas têm de emitir uma pauta com as classificações internas atribuídas em cada disciplina, a qual deve ser afixada impreterivelmente até ao dia 11 de junho.
Logo após a afixação desta pauta com as classificações internas deve ser feito o envio de uma remessa de dados do programa PFEB ao respetivo agrupamento de exames, também até ao dia 11 de junho, sem o qual não poderão ser devolvidas as provas classificadas nem enviada a remessa com os dados da avaliação externa.
Por conseguinte, as reuniões de avaliação destes anos de escolaridade devem ser calendarizadas de acordo com o n.º 2.6 do Despacho acima referido, podendo, sempre que se mostrar necessário, realizar‐se antes do termo das atividades letivas, de forma a que a escola possa cumprir as datas atrás mencionadas."
Agradeço ao colega Marco a partilha.
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