sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Atenção às Declarações de Tempo de Serviço das AEC's - Fraude por alguns Docentes

Este processo, da emissão das declarações de tempo de serviço, já no tempo das ex-dre's era muito duvidoso, agora sob alçada das escolas, creio que está pior...

Alguns colegas têm verificado e denunciado alguns casos de tentativa de fraude e passo a resumir.

Quem quiser ler um pouco sobre as AEC - consulte aqui

Alguns docentes estão a exercer funções por entidades promotoras externas aos tradicionais Agrupamentos de Escola ou pelas Autarquias ;  por ex. uma empresa pode recrutar professores e efetuar o serviço de acompanhamento dos alunos...

Após o término das funções, estes docentes querem que lhes seja reconhecido o tempo de serviço, desse modo, entregam um requerimento num Agrupamento de Escolas para validação desse tempo de serviço anexam também...
 - cópia de certificado de habilitações
 - cópia de identificação pessoal 
 - cópia do contrato
 - Declaração da empresa/instituição onde prestou a AEC
 
 
 
A fraude está nesta declaração... o Diretor/Coordenador Técnico/Chefe não tem capacidade de verificar a autenticidade da mesma. Nem consegue comprovar a veracidade do documento em si, não consegue comprovar aquelas horas de trabalho, nem a duração do contrato...
Um pormenor é o facto do contrato nem sempre existir... tal como a DGAE, alegam que ainda não foi emitido... 
A panela, acontece de diversas formas, o professor falsifica uma declaração e tenta em várias escolas...
O docente tem uma relação "íntima" e obtém a declaração com os dados que necessita...

O Ministério da Educação não consegue controlar isto! Nem tem conhecimento quantas declarações e a quem emitiu...

Esta situação afeta a famosa graduação profissional tão afamada agora em discussão para os concursos de docentes...

Mas pensam que isto apenas acontece nas AEC's ? 

Não! É possível uma "fraude" semelhante nas TEIP... (fica para uma próxima!)

O agrupamento que recebe estes documentos emite uma declaração nestes termos...

Portanto, recomendo cuidado com tempos de serviços manhosos, em registos biográficos escritos manualmente a caneta... em declarações sem selo branco e ausência de papel timbrado a cores com qualidade, porque algumas escolas estão a poupar nos toners, mas estamos a perder qualidade...

Com o SIGRHE devidamente configurado conseguia-se melhor e muito...
 

2 comentários:

  1. se cada Agrupamento comprovar os docentes que exerceram funções NESSE mesmo agrupamento, e mostrando o contrato e a declaração emitida pela entidade local que contrata estes docentes para as AEC, já não há problema nenhum... aqui não se aceitam quaisquer pedidos de contagem de pessoas desconhecidas aos serviços.

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  2. no agrupamento que conheço recebem-se esses 3 requisitos mais o contrato autenticado da empresa que contrata, de acordo com a circular em vigor. Contudo temos vistos coisas do arco da velha no que toca ás aecs.antonio zé

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Agradeço o seu contributo com interesse público e de forma séria.

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